TÍTULO DE ELEITOR: Até quando posso tirar ou transferir o título para as eleições de 2022?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o…

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Relator do novo marco das ferrovias afirma que projeto é passo rumo ao desenvolvimento econômico do país

Para o relator da proposta do novo marco legal das ferrovias, deputado Zé Vitor (PL-MG), a…

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SP: Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento…

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GOIÁS: mudança prevista na reforma tributária pode acabar com guerra fiscal entre estados

Considerada a proposta que vai eliminar as distorções e simplificar a tributação sobre o consumo no…

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Proposta de reforma tributária busca simplificar o modelo de arrecadação de impostos no Brasil

A proposta de reforma tributária estabelecida na PEC 110/2019 deve eliminar distorções e simplificar a tributação…

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RS: empregabilidade no estado pode melhorar com prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, no Rio…

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MINAS GERAIS: prorrogar desoneração da folha pode ajudar empresas no pós-pandemia

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, em Minas…

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Paraíba: prorrogação da desoneração da folha de pagamento pode aumentar o número de vagas e reduzir demissões

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, na Paraíba,…

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Conselho de Ética arquiva processo contra Ricardo Barros sobre compra de vacinas

Por 13 votos a 6, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados…

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CONGRESSO NACIONAL: Semana começa com discussões sobre Auxílio Brasil

A semana política começa concentrada sobre o Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família e…

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Entenda as principais críticas ao projeto de lei sobre o Imposto de Renda

A proposta de reforma do Imposto de Renda, sugerida no PL 2337/2021, tem sido alvo de…

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Preço dos combustíveis e emissão de CO² entram em debate no Congresso Nacional

A alta dos preços dos combustíveis entra em debate no Senado, nesta próxima semana. A agenda,…

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Em meio à COP26, Senado aprova projeto que adapta legislação ao Acordo de Paris

O projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) foi aprovado…

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Relator critica PL do Imposto de Renda e cogita criar proposta com nova tabela

O PL 2337/2021, que modifica as regras de cobrança do Imposto de Renda, tem acumulado críticas…

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Investimento em tecnologia acelera processo de licitação ambiental em Santa Catarina

Com investimentos em tecnologia, o estado de Santa Catarina conseguiu agilizar os processos de dispensa para…

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REFORMA TRIBUTÁRIA: IVA Dual proposto na PEC 110 simplifica cobrança e corrige distorções, diz relator

O relator da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta terça-feira (5) o novo texto…

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Medida Provisória que flexibilizava a legislação trabalhista perdeu a validade

Apesar da crise gerada pela pandemia no país, uma das medidas para minimizar o desemprego, a…

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Parlamentares divergem sobre medida que autoriza repasses para estados e municípios fora do teto de gastos

Aprovado recentemente pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 123/21 autoriza repasses…

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Redução de tarifas é defendia em audiência pública com representantes do setor elétrico

Representantes do setor elétrico discutiram, nesta terça-feira (28), a respeito da relevância do projeto de lei…

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Proteção de dados pode se tornar responsabilidade da União

Voltará para a análise do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que fixa…

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Apagão em municípios mineiros acentua debate sobre Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico

Pelo menos 62 municípios de Minas Gerais registraram um apagão no último fim de semana e,…

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Novo Marco do Setor Elétrico evitará futuros problemas causados por crise hídrica

Os reservatórios de água que abastecem o Rio de Janeiro operam com apenas 24% da capacidade…

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Crise hídrica no Espírito Santo cria cenário favorável para Marco Regulatório de Setor Elétrico

A falta de chuvas em algumas áreas estratégicas do Sudeste brasileiro provoca queda no nível dos…

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Sanção de PL que conceitua termo “praça” na cobrança de IPI atrairá mais investimento

Após aprovarem o projeto de lei 2110/2019, que define o termo “praça” no âmbito do IPI,…

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Congresso discutirá orçamento para educação e prejuízos no campo causados por geadas

A partir desta terça-feira (21), os senadores se debruçam sobre a proposta que que retira a…

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Manifestantes pedem impeachment de Bolsonaro em protestos neste domingo (12)

Manifestações contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) aconteceram em diversas capitais e cidades brasileiras…

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7 DE SETEMBRO: Atos ocorreram em 24 capitais

Manifestantes de todo o país foram às ruas, neste feriado de 7 de setembro, para apoiar…

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7 DE SETEMBRO: Bolsonaro discursa para milhares de manifestantes na Esplanada

Na manhã desta terça-feira, 7 de setembro, milhares de manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios,…

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Manifestações no 7 de Setembro devem reunir milhões de pessoas em todo o País

Manifestantes pró e contra o governo vão às ruas neste 7 de Setembro em São Paulo,…

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Câmara aprova PL que dá a municípios competência para regulamentação da ocupação das margens de rios

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei que torna competência dos…

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Bolsonaro sanciona MP que facilita abertura de empresas

O presidente Jair Bolsonaro tornou lei a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a…

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Lei Geral do Licenciamento Ambiental deve destravar obras de infraestrutura

O Projeto de Lei (PL 2.159/2021) que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) vai…

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Projeto que otimiza análises de estudos clínicos também contribui para crescimento econômico do Brasil

Dados da Interfarma apontam que um estudo clínico no Brasil leva, em média, 215 dias para…

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Bolsonaro pede impeachment de ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…

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PL sobre ética de pesquisas clínicas deve aumentar disponibilidade de remédios para doenças raras

A capacidade de desenvolvimento de medicamentos inovadores está relacionada às competências para realização de ensaios clínicos.…

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Câmara aprova reforma eleitoral; proposta estabelece volta das coligações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional…

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Desperdício de água tratada pode ser reduzido com PL discutido na Câmara

Mesmo com a provação do Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020, parlamentares no Congresso Nacional…

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Não há como defender a urna eletrônica sem impressão de voto, diz especialista

O processo eleitoral brasileiro vai continuar frágil após a Câmara dos Deputados ter reprovado a chamada…

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Ricardo Barros nega envolvimento em supostas irregularidades na compra da Covaxin

O deputado federal Ricardo Barros (PP/PR), ex-ministro da Saúde na gestão Michel Temer e líder do…

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Entidades pressionam Senado por discussão da reforma tributária

O Senado Federal deve dar início a uma nova rodada de debates sobre a Proposta de…

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Sistema eleitoral continuará com riscos de fraudes sem voto impresso auditável, diz especialista

A Câmara dos Deputados derrubou a proposta do voto impresso auditável, na última terça-feira (10). No…

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