Política

Seminário RedIndústria 2022: parlamentares defendem esforço para aprovação de reformas mesmo em ano eleitoral

Os parlamentares que estiveram presentes no Seminário RedIndústria 2022 nesta terça-feira (1º) destacaram que o Congresso Nacional terá um desafio adicional para aprovar pautas consideradas importantes para o desenvolvimento do país este ano: as eleições. Temas como a reforma tributária, o marco legal do setor elétrico e as debêntures de infraestrutura podem ser mais difíceis …

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TÍTULO DE ELEITOR: Até quando posso tirar ou transferir o título para as eleições de 2022?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 2 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.  Vale lembrar …

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Relator do novo marco das ferrovias afirma que projeto é passo rumo ao desenvolvimento econômico do país

Para o relator da proposta do novo marco legal das ferrovias, deputado Zé Vitor (PL-MG), a medida contribui para o desenvolvimento econômico do País, principalmente por gerar emprego e renda no setor em locais que ainda não contam com a presença do modal. A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (13) o texto-base do projeto …

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SP: Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia. Agora, a medida vai até dezembro de 2023. Com a decisão dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.  São Paulo é o estado brasileiro que registrou o maior número de contratações …

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GOIÁS: mudança prevista na reforma tributária pode acabar com guerra fiscal entre estados

Considerada a proposta que vai eliminar as distorções e simplificar a tributação sobre o consumo no Brasil, a PEC 110/2019 prevê, entre outros pontos, a tributação no local de destino da operação. Segundo o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), isso acaba com a chamada guerra fiscal entre os estados.  “Mudando o sistema tributário da origem para …

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Proposta de reforma tributária busca simplificar o modelo de arrecadação de impostos no Brasil

A proposta de reforma tributária estabelecida na PEC 110/2019 deve eliminar distorções e simplificar a tributação sobre o consumo. É o que afirma o professor de Finanças Públicas da UnB, Roberto Piscitelli. Esse resultado seria atingido por meio da redução do número de tributos e de regimes especiais.  “Reduzir o número de tributos e contribuições …

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RS: empregabilidade no estado pode melhorar com prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, no Rio Grande do Sul, houve um saldo de 13.836 empregos em setembro deste ano. Ao todo, foram 106.185 admissões contra 92.979 desligamentos.  A fim de manter a tendência de alta nas contratações, tramita no Congresso Nacional projeto de lei para …

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MINAS GERAIS: prorrogar desoneração da folha pode ajudar empresas no pós-pandemia

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, em Minas Gerais, houve um saldo de 29.029 empregos em setembro deste ano. Ao todo, foram 186.711 admissões contra 157.682 desligamentos.  A fim de manter a tendência de alta nas contratações, tramita no Congresso Nacional projeto de lei para prorrogar até …

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Paraíba: prorrogação da desoneração da folha de pagamento pode aumentar o número de vagas e reduzir demissões

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, na Paraíba, houve um saldo positivo de 4.810 empregos em setembro deste ano. Ao todo, foram 15.249 admissões contra 10.439 desligamentos.  A fim de manter a tendência de alta nas contratações, tramita no Congresso Nacional projeto de lei para prorrogar até …

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Conselho de Ética arquiva processo contra Ricardo Barros sobre compra de vacinas

Por 13 votos a 6, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou a representação do Psol contra o líder do Governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A decisão foi tomada nesta terça-feira (23). O procedimento disciplinar tratava de suposta quebra de decoro do parlamentar, com irregularidades envolvendo as negociações para compra …

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CONGRESSO NACIONAL: Semana começa com discussões sobre Auxílio Brasil

A semana política começa concentrada sobre o Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família e que vai impactar grande parte dos brasileiros. Na segunda-feira (22), às 15h, o Senado promove sessão temática para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta autoriza o parcelamento de débitos …

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Entenda as principais críticas ao projeto de lei sobre o Imposto de Renda

A proposta de reforma do Imposto de Renda, sugerida no PL 2337/2021, tem sido alvo de críticas de parlamentares, especialistas e representantes de setores econômicos. A medida foi apresentada pelo ministro Paulo Guedes como alternativa para ajudar a pagar o Auxílio Brasil, porém o formato sugerido não convenceu. O próprio relator da matéria no Senado, …

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